Home- busca: Valores Previstos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:40
Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade
vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:04
Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor
gratificação e do desconto dos valores recebidos indevidamente. Alega fazer jus à referida gratificação
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:02
Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador
de transporte de valores de uma instituição financeira deve ser realizado por empresa especializada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.
convívio social, expondo a pouca disposição do réu em respeitar os valores juridicamente tutelados pela
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:40
CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos
"lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
ressarcimento em dobro de valores cobrados de forma indevida de um correntista, sob as rubricas diversos e
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:42
Estudante deve quitar dívida antes da rematrícula em faculdade
em atraso com as mensalidades. O estudante havia renegociado a dívida com a faculdade, porém, não quitara os valores relativos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.
pedidos formulados nos autos da ação de revisão de cláusulas e valores c/c ação de consignação em
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:55
1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito
dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
descontos em seus proventos e ainda que restituísse os valores retidos na fonte.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08
Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos
agentes públicos", como forma de assegurar os valores tutelados pela Constituição da República, ou
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.
de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40
Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado
O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39
Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho
Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59
Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil
, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia
relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55
Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância
ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40
Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma
de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.
